Apesar das inúmeras manobras da União Federal de tentar perpetuar uma disputa que já sabe perdida, os tribunais regionais federais têm aplicado de forma consistente […]

Em sessão virtual do Superior Tribunal de Justiça, a Primeira Turma acolheu por unanimidade os embargos de declaração opostos no REsp nº 1.570.980, em que […]

Na última sexta-feira (25.09), após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento do RE nº 1187264, que discute a constitucionalidade de inclusão do […]

O Plenário do STF finalizou ontem (23/09) o julgamento do RE nº 603624, interposto pela Fiação São Bento S/A, no qual se discute a constitucionalidade […]

Como novo presidente do STF, o Ministro Luiz Fux divulgou recentemente as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário previstas para serem realizadas de […]

A 1ª Seção do STJ retomou o julgamento do EREsp 1.213.143/RS, que analisa a possibilidade de uma empresa tomar créditos de IPI sobre a aquisição […]

Após quase um ano aguardando o desfecho do caso, o STF declarou a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Acompanhando o voto […]

Publicada no DOU de ontem (15.7) a Lei 14.025, que altera, excepcionalmente, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. A sanção ao Projeto de […]

Pelo quarto ano consecutivo, Fernando Loeser, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, é destacado pela publicação inglesa World Tax, agora em sua 13ª edição, […]