Informes
A 1ª Turma do STJ iniciou, em 01.12, a discussão sobre a legalidade da revogação antecipada do benefício previsto na Lei do Bem (Lei nº […]
15 de dezembro de 2020
A 1ª Turma do STJ iniciou, em 01.12, a discussão sobre a legalidade da revogação antecipada do benefício previsto na Lei do Bem (Lei nº […]
15 de dezembro de 2020
Informes | Notas
Projetos e obras de infraestrutura do governo do estado são apresentados a prefeitos eleitos G1 (12/12/2020) Regra do leilão de privatização do Santos Dumont […]
14 de dezembro de 2020
Informes
O Senado aprovou ontem (10.12) o PL 4253/2020, que traz um novo marco legal para as licitações, com alterações nas Leis 8.666/93 (Lei das Licitações), […]
11 de dezembro de 2020
Informes
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu ao contribuinte liminar preventiva em Mandado de Segurança (1039677-39.2020.4.01.3400) para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – […]
10 de dezembro de 2020
Informes
A 2ª Turma do STJ decidiu, nos autos do REsp nº 1.838.796/AC, que até a entrada em vigor da EC nº 87/2015 é ilegítima a […]
8 de dezembro de 2020
Informes
Eneva arremata sete dos 17 blocos exploratórios licitados Canal Energia (04/12/2020) Saiba mais → Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de […]
7 de dezembro de 2020
Informes
O STF julgará, a partir do dia 04.12, os embargos de declaração opostos nos autos dos RE nº 946648 e RE nº 979626. Os casos […]
3 de dezembro de 2020
Informes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, no dia 25.11, o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos comercializados […]
1 de dezembro de 2020
Informes
Propostas de infraestrutura ainda podem avançar neste ano no Congresso Exame (29/11/2020) | Projeto de lei da cabotagem, na Câmara, e novo marco regulatório das […]
30 de novembro de 2020
Informes
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, aplicando o novo regramento de empate de votos no julgamento – no qual o […]
26 de novembro de 2020
