Informes
Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o paradigma apresentado pela União em Recurso Especial não serviria para demonstrar a divergência […]
24 de novembro de 2020
Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o paradigma apresentado pela União em Recurso Especial não serviria para demonstrar a divergência […]
24 de novembro de 2020
Informes
Passivo bilionário dificulta venda da distribuidora de energia do Amapá Valor (23/11/2020) | Na fila para privatização, a CEA detém passivo de mais de R$ […]
23 de novembro de 2020
Informes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará, no dia 25/11, o julgamento dos embargos opostos no EREsp nº 1.443.771/RS, que discute a incidência […]
19 de novembro de 2020
Informes
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, no julgamento do REsp n.º 1867109, que não caracteriza crime o não recolhimento do […]
17 de novembro de 2020
Informes
Em Santos, ministro da Infraestrutura assina contrato de terminais leiloados e visita instalações Porto Gente (14/11/2020) Saiba mais → Recursos da venda da Copel Telecom […]
16 de novembro de 2020
Informes
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou autuação fiscal com fundamento no benefício contido no artigo 47 da Lei 9.430/96, conhecido […]
11 de novembro de 2020
Informes
Secretário de estado da infraestrutura anuncia municipalização de rodovias em Toledo O presente (08/11/2020) Saiba mais → Protocolados no TCU os estudos dos projetos de […]
9 de novembro de 2020
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (04/11) o julgamento das ADI’s nºs 1945 e 5659, por meio das quais se discute a tributação das […]
5 de novembro de 2020
Informes
Em julgamento unânime, a 1ªTurma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reformou decisão de turma ordinária e decidiu que as receitas financeiras de […]
3 de novembro de 2020
Informes
Programa do Governo vai investir R$ 4,7 bilhões em infraestrutura Midia News (02/11/2020) | O Mais MT prevê investimentos na ordem de R$ 9,5 bilhões […]
3 de novembro de 2020