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Informes

Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo Agência Infra (12/12/2020) Saiba mais → Senado aprova projeto de lei que […]

21 de dezembro de 2020

Informes

Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo Agência Infra (12/12/2020) Saiba mais → Senado aprova projeto de lei que […]

21 de dezembro de 2020

Informes

Nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, aprovou a abertura da consulta pública dos estudos […]

18 de dezembro de 2020

Informes

A 1ª Turma do STJ iniciou, em 01.12, a discussão sobre a legalidade da revogação antecipada do benefício previsto na Lei do Bem (Lei nº […]

15 de dezembro de 2020

Informes | Notas

Projetos e obras de infraestrutura do governo do estado são apresentados a prefeitos eleitos G1 (12/12/2020)   Regra do leilão de privatização do Santos Dumont […]

14 de dezembro de 2020

Informes

O Senado aprovou ontem (10.12) o PL 4253/2020, que traz um novo marco legal para as licitações, com alterações nas Leis 8.666/93 (Lei das Licitações), […]

11 de dezembro de 2020

Informes

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu ao contribuinte liminar preventiva em Mandado de Segurança (1039677-39.2020.4.01.3400) para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – […]

10 de dezembro de 2020

Informes

A 2ª Turma do STJ decidiu, nos autos do REsp nº 1.838.796/AC, que até a entrada em vigor da EC nº 87/2015 é ilegítima a […]

8 de dezembro de 2020

Informes

Eneva arremata sete dos 17 blocos exploratórios licitados Canal Energia (04/12/2020) Saiba mais →   Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de […]

7 de dezembro de 2020

Informes

O STF julgará, a partir do dia 04.12, os embargos de declaração opostos nos autos dos RE nº 946648 e RE nº 979626. Os casos […]

3 de dezembro de 2020

Informes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, no dia 25.11, o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos comercializados […]

1 de dezembro de 2020