Informes
O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, liberou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2021, com a previsão de aproximadamente 40 sessões […]
7 de janeiro de 2021
O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, liberou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2021, com a previsão de aproximadamente 40 sessões […]
7 de janeiro de 2021
Informes
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento das ADI’s nºs 5881, 5886, 5890, 5925, 5931 e 5932, que a Fazenda Nacional pode averbar a certidão […]
6 de janeiro de 2021
Notas
Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1287019 e na ADI nº 5469 (tema 1093),que definiu que a cobrança do diferencial […]
5 de janeiro de 2021
Informes
A 1ª Turma do STJ iniciou, em 01.12, a discussão sobre a legalidade da revogação antecipada do benefício previsto na Lei do Bem (Lei nº […]
15 de dezembro de 2020
Informes
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu ao contribuinte liminar preventiva em Mandado de Segurança (1039677-39.2020.4.01.3400) para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – […]
10 de dezembro de 2020
Informes
A 2ª Turma do STJ decidiu, nos autos do REsp nº 1.838.796/AC, que até a entrada em vigor da EC nº 87/2015 é ilegítima a […]
8 de dezembro de 2020
Informes
O STF julgará, a partir do dia 04.12, os embargos de declaração opostos nos autos dos RE nº 946648 e RE nº 979626. Os casos […]
3 de dezembro de 2020
Informes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, no dia 25.11, o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos comercializados […]
1 de dezembro de 2020
Informes
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, aplicando o novo regramento de empate de votos no julgamento – no qual o […]
26 de novembro de 2020
Informes
Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o paradigma apresentado pela União em Recurso Especial não serviria para demonstrar a divergência […]
24 de novembro de 2020
