Notas
O atual Governo Federal publicou, na data de ontem (12.01), no Diário Oficial da União, a MP nº 1.160, que revoga o fim do voto […]
13 de janeiro de 2023
O atual Governo Federal publicou, na data de ontem (12.01), no Diário Oficial da União, a MP nº 1.160, que revoga o fim do voto […]
13 de janeiro de 2023
Imprensa
![[Migalhas] Decreto majora as alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras sem observar a anterioridade nonagesimal](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/01/site-Decreto-majora-as-aliquotas-do-PISCofins-sobre-receitas-financeiras-sem-observar-a-anterioridade-nonagesimal-1-676x335.jpg?522344)
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Decreto majora as alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras sem observar a anterioridade nonagesimal”. O atual governo federal publicou, no […]
10 de janeiro de 2023
Notas
No primeiro dia útil do ano, 02 de janeiro, o atual governo federal publicou o Decreto nº 11.374/2023, revogando o Decreto n° 11.322/2022, do anterior […]
6 de janeiro de 2023
Na comparação anual, o número de decisões judiciais que tratam efetivamente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cresceu quase três vezes, conforme […]
23 de dezembro de 2022
