Em recente julgamento, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que, diante dos casos em que o cálculo dos valores mensais do imposto de renda […]
9 de fevereiro de 2023
Em recente julgamento, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que, diante dos casos em que o cálculo dos valores mensais do imposto de renda […]
9 de fevereiro de 2023
Notas
Em complemento às disposições trazidas pela Medida Provisória de nº 1.160/23, a Receita Federal publicou, no dia 1º de fevereiro de 2023, a Instrução Normativa […]
7 de fevereiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no dia 1 de fevereiro, presencialmente, o julgamento dos Temas nºs 881 e 885, que discutem os limites da […]
3 de fevereiro de 2023
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará neste ano o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625, que tramita na Corte por mais de […]
1 de fevereiro de 2023
Notas
Em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados, a equipe do Loeser e Hadad Advogados elaborou um material com o objetivo de destacar a […]
27 de janeiro de 2023
Notas
Em razão do acionamento ao Poder Judiciário, algumas empresas vêm obtendo decisões favoráveis para recolher, por 90 dias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras com as alíquotas reduzidas – […]
27 de janeiro de 2023
No dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para celebrar a data, Loeser e Hadad Advogados convida você a […]
26 de janeiro de 2023
No dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para celebrar a data, Loeser e Hadad Advogados convida você a […]
24 de janeiro de 2023
Notas
No dia 12 de janeiro do ano corrente, foi publicada a Portaria Conjunta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil nº 01/2023, que instituiu […]
19 de janeiro de 2023
Publicada em 28 de dezembro, a Lei nº 14.510/2022 estabelece os critérios para a telemedicina no Brasil. A modalidade de atendimento médico à distância passou […]
17 de janeiro de 2023
