Foi publicado hoje, 20/1, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Publicado decreto que aprimora a política nacional de resíduos sólidos”.

O conteúdo trata do aperfeiçoamento das legislações relativas à Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de Decreto que ratifica algumas medidas e traz novidades, como o PNLR (Programa Nacional de Logística Reversa), além de conceder maior segurança jurídica para o setor de resíduos.

Colaboraram neste informe: Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres, Beatriz Castro, Jennifer Ernesto e Isabelle Nepomuceno, de Loeser e Hadad Advogados.

Para acessar o artigo, clique aqui.