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Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido, mais uma vez , pela publicação Análise Advocacia Regional 2024 como um dos escritórios abrangentes mais admirados na categoria “Região: Grande São Paulo”. Publicado pela […]

No dia 26/4, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, que estabelece […]

A reforma tributária é um tema complexo e controverso, com impacto significativo na economia e nas finanças públicas do país. É essencial compreender as mudanças […]

A Receita Federal publicou, no último dia 03/04/2024, a Instrução Normativa nº 2184/24, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou à sistemática dos recursos repetitivos (REsp 2054759/RS e REsp 2066696/RS) a controvérsia a respeito da permissão de ação […]

Foi publicado no início deste mês de março de 2024, o acórdão do julgamento do Recurso Especial (RESP) nº 1.948.478 – SP, proferido pela maioria […]

A legislação societária brasileira determina que, em até 4 (quatro) meses após fim do exercício social, os sócios de sociedades empresárias, constituídas sob a forma […]

Em recente julgado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu pela ilegalidade da liquidação antecipada de seguro-garantia antes do […]