Publicado dia  13/5/2024 |  | Veja Negócios   Foi publicada pelo portal Veja Negócios, em 13/5, a aquisição da Oligo Basics, uma das principais empresas do mercado brasileiro […]

Em recente julgamento, a Justiça Federal de Vitória/ES concedeu segurança para um contribuinte excluir o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. […]

No dia 26/4, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, que estabelece […]

A reforma tributária é um tema complexo e controverso, com impacto significativo na economia e nas finanças públicas do país. É essencial compreender as mudanças […]

Publicado dia  4/4/2024 |  | Broadcast   Foi publicada pela Broadcast, plataforma de notícias da Agência Estado, no dia 4/4/2024, reportagem sobre o julgamento pelo Supremo […]

A Receita Federal publicou, no último dia 03/04/2024, a Instrução Normativa nº 2184/24, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em […]

Publicado dia  3/4/2024 |  | Debate Jurídico   Foi publicado ontem, 2/4, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Portaria 414/2024, que regulamenta a aprovação de súmulas […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou à sistemática dos recursos repetitivos (REsp 2054759/RS e REsp 2066696/RS) a controvérsia a respeito da permissão de ação […]