Notas
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da controvérsia a respeito da tributação de doações e heranças de bens existentes no exterior. No julgamento, […]
4 de março de 2021
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da controvérsia a respeito da tributação de doações e heranças de bens existentes no exterior. No julgamento, […]
4 de março de 2021
Notas
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do leading case do Tema 1020, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que “é incompatível com a […]
3 de março de 2021
Informes | Notas
IPCA-E e SELIC deverão ser aplicados para correção monetária trabalhista, define STF Em decisão unânime proferida em julgamento conjunto de duas ADCs e duas ADIs, […]
6 de janeiro de 2021
Notas
Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1287019 e na ADI nº 5469 (tema 1093),que definiu que a cobrança do diferencial […]
5 de janeiro de 2021
Informes | Notas
Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que o escritório passou a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2021, uma nova denominação: Loeser […]
4 de janeiro de 2021
Informes | Notas
Projetos e obras de infraestrutura do governo do estado são apresentados a prefeitos eleitos G1 (12/12/2020) Regra do leilão de privatização do Santos Dumont […]
14 de dezembro de 2020
Notas
Loeser, Blanchet e Hadad Advogados foi eleito pela publicação Análise Advocacia 500, edição 2020, como um dos Mais Admirados Escritórios do Brasil nas áreas Societária […]
20 de novembro de 2020
Notas
Foi publicado hoje no Diário Oficial o texto proveniente da MP 959 que suprimiu a intenção de adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados […]
18 de setembro de 2020
Informes | Notas
DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
17 de agosto de 2020
Informes | Notas
Economia defende aprovação de Lei do Gás sem alterações Canal Energia (10/08/2020) | Nota técnica divulgada pelo ministério reforça apoio a substitutivo aprovado no ano […]
12 de agosto de 2020