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Notas

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da controvérsia a respeito da tributação de doações e heranças de bens existentes no exterior. No julgamento, […]

4 de março de 2021

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da controvérsia a respeito da tributação de doações e heranças de bens existentes no exterior. No julgamento, […]

4 de março de 2021

Notas

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do leading case do Tema 1020, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que “é incompatível com a […]

3 de março de 2021

Informes | Notas

IPCA-E e SELIC deverão ser aplicados para correção monetária trabalhista, define STF Em decisão unânime proferida em julgamento conjunto de duas ADCs e duas ADIs, […]

6 de janeiro de 2021

Notas

Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1287019 e na ADI nº 5469 (tema 1093),que definiu que a cobrança do diferencial […]

5 de janeiro de 2021

Informes | Notas

Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que o escritório passou a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2021, uma nova denominação: Loeser […]

4 de janeiro de 2021

Informes | Notas

Projetos e obras de infraestrutura do governo do estado são apresentados a prefeitos eleitos G1 (12/12/2020)   Regra do leilão de privatização do Santos Dumont […]

14 de dezembro de 2020

Notas

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados foi eleito pela publicação Análise Advocacia 500, edição 2020, como um dos Mais Admirados Escritórios do Brasil nas áreas Societária […]

20 de novembro de 2020

Notas

Foi publicado hoje no Diário Oficial o texto proveniente da MP 959 que suprimiu a intenção de adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados […]

18 de setembro de 2020

Informes | Notas

DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]

17 de agosto de 2020

Informes | Notas

Economia defende aprovação de Lei do Gás sem alterações Canal Energia (10/08/2020) | Nota técnica divulgada pelo ministério reforça apoio a substitutivo aprovado no ano […]

12 de agosto de 2020