Raphael Valentim

Sócio Jr

Áreas de Atuação:

Experiência Profissional:

  • Advogado com ampla experiência em Societário, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Governança Corporativa e Compliance
  • 15 anos de experiência em projetos de estruturação de empresas estrangeiras, reestruturações societárias, acordos de acionistas, implementação de projetos de proteção de dados, investigações corporativas, implementação de programas de compliance e assessoria jurídica na área empresarial

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007)
  • Bacharel em Letras pela Universidade de São Paulo (USP) – (2008)
  • MBA  em Direito Societário pelo Insper (2013)
  • Especialização em Compliance pela FGV (2015)
  • Especialização em Direito Digital pela FGV (2018)

Publicações e Palestras:

  • Autor do Guia How To da AMCHAM: “How To mitigate Risks and Understand Compliance in Brasil” – 1ª e 2ª edições
  • Palestrante no 5º e 6º Congresso Internacional de Compliance da LEC
  • Participante do 2018 SCCE Compliance & Ethics Conference em Washington, DC
  • Organizador do 2º Compliance Across Américas (2019) São Paulo, Brasil
  • Palestrante em diversos eventos e programas de Rádio e TV
  • Membro da 2ª Missão de Compliance promovida pela AMCHAM em Nova York (2018)
  • Autor de diversos artigos, sendo alguns deles: Os reflexos do Dieselgate no Brasil (Automotive Business); A Ausência de Segurança Jurídica na Colaboração com as Autoridades (LEC); An Overview about the scope of Brazilian Data Protection Law – (AHK Recht & Steuern); The Integrity Programme as a tool for warding off sanctions (AHK Recht & Steuern);  A indefinição sobre os controle das empresas (Capital Aberto)

Entidades e Associações:

  • Membro da Comissão de Compliance da AMCHAM
  • Membro do Grupo de Trabalho de Ética da Câmara Alemã
  • Membro efetivo do IBDEE, coordenador da comissão de Compliance Corporativo
  • Membro do Grupo de Pesquisa de Governança Corporativa, Proteção de Dados e Compliance na Universidade Presbiteriana Mackenzie – coordenado pelo Prof. Dr. Giovanni Saavedra

Idiomas:

  • Fluente em inglês

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5 de julho de 2021

Informes

Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro sobre Governança Corporativa, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Lexology Getting the […]

11 de junho de 2021

Informes

Foi publicada e entra em vigor, no dia 10 de junho de 2021, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) […]

11 de junho de 2021

Informes

No dia 01 de julho de 2021 iniciou o prazo para entrega do Censo Quinquenal, declaração a ser prestada ao Banco Central do Brasil (“Bacen”), […]

2 de junho de 2021

Imprensa

Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela publicação Análise Advocacia Regional 2021 como um dos escritórios mais admirados da Região Sudeste. Publicado pela primeira vez pela Análise Editorial, o guia […]

28 de maio de 2021

Informes

No dia 29 de março de 2021, a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”) foi editada com o objetivo de, entre outros, desburocratizar processos, aumentar a […]

6 de abril de 2021

Informes

A sócia Leticia Micchelucci e as associadas Fernanda Nakada, Ivana Cota e Juliana Marteli, de Loeser e Hadad Advogados foram destacadas pela publicação Análise Advocacia […]

12 de março de 2021

Informes

Em razão do aumento de números de casos de COVID-19 na região, a Junta Comercial do Estado de São Paulo comunicou na quinta-feira, dia 04 […]

8 de março de 2021

Informes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou em seu website o formulário  de comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais (link) e […]

25 de fevereiro de 2021

Informes

Foi apresentado na última sexta-feira (19/02), pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o Projeto de Lei nº 500 de 2021, que propõe um novo adiamento das […]

24 de fevereiro de 2021

Informes

Foi publicada no dia 22 de fevereiro, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) nº 82, de 19 de fevereiro […]

23 de fevereiro de 2021

Imprensa

Foi publicado ontem, dia 21/02, no jornal Correio Braziliense, a reportagem intitulada “Punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados começam em agosto”. Participa da […]

22 de fevereiro de 2021

Imprensa

Foi publicado hoje, dia 12/02, no portal Migalhas, reportagem sobre o recente vazamento de dados em massa ocorrido no País. Participam da matéria o sócio […]

12 de fevereiro de 2021

Informes

Entrou em vigor em 23.01, com vetos do Presidente da República, a Lei nº 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. O novo normativo tem […]

4 de fevereiro de 2021

Informes

O Ministério da Economia lançou no dia 20/01/2021 o chamado “Balcão Único”: projeto que promete facilitar a constituição de empresas em todo o país, permitindo […]

2 de fevereiro de 2021

Informes

Em 26 de abril de 2006, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa decidiu instituir uma data em homenagem à Proteção de Dados. A […]

28 de janeiro de 2021

Informes

O Senado aprovou, em 15.12, o PL 2.963/2019, que pretende flexibilizar a aquisição e as modalidades de posse de imóvel rural por pessoas estrangeiras. O […]

23 de dezembro de 2020

Imprensa

Com o processo eleitoral se aproximando é importante não descuidarmos das questões relacionadas com a lei geral de proteção de dados pessoais, a LGPD, que […]

11 de novembro de 2020

Podcast

As eleições representam o momento mais importante da democracia. E um momento tão importante como esse precisa também realizar o tratamento de dados pessoais. Neste […]

11 de novembro de 2020

Informes

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro sobre Governança Corporativa, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Lexology Getting the Deal Through […]

30 de outubro de 2020

Eventos

Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, participou, em 21/10, como um dos palestrantes convidados do evento “A LGPD entrou em vigor: […]

21 de outubro de 2020

Eventos

Richard Blanchet, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados participou em 20/10, como um dos convidados do evento Family Office 2020, organizado pela FBN Brazil, […]

20 de outubro de 2020

Podcast

Os indicados para compor a Diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados passaram hoje por uma sabatina do Senado Federal e foram aprovados. No […]

20 de outubro de 2020

Informes

Pelo quarto ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Lexology Getting the Deal Through (“GTDT”) relativa a Public M&A, que já está […]

16 de outubro de 2020

Eventos

Foi realizado ontem, 13/10, o evento online “Impacto da LGPD no ecossistema de startups”, promovido pela Poli Angels, associação de Investidores-Anjo, focada em startups. O […]

14 de outubro de 2020

Informes

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados foi destacado pela publicação inglesa The Legal 500 Latin America, uma das mais representativas do mercado jurídico no mundo. LBH […]

9 de outubro de 2020

Notas

Foi publicado hoje no Diário Oficial o texto proveniente da MP 959 que suprimiu a intenção de adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados […]

18 de setembro de 2020

Eventos

Nesta quinta-feira, dia 10, das 9 às 10 horas, será realizado o Lide Talks Pernambuco, promovido pelo Lide Pernambuco (Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco), […]

9 de setembro de 2020

Imprensa

Lei trouxe desafios sobre o enquadramento das partes contratuais Uma questão recorrente nos processos de implementação à Lei Geral de Proteção de Dados é a […]

1 de setembro de 2020

Informes

Ainda não. Embora o Senado tenha retirado das discussões o artigo 4º da MP 959, que tratava da vigência da LGPD, a Medida Provisória estará […]

28 de agosto de 2020

Informes

Após deliberação da Câmara, no sentido de postergar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para 31/12/2020, e não para 03/05/2021, como pretendeu […]

27 de agosto de 2020

Informes

E temos novidades sobre a MP 959. Após a votação da Câmara dos Deputados, o tema segue para votação no Senado e precisa ser votado […]

26 de agosto de 2020

Podcast

Uma questão recorrente nos processos de implementação à Lei Geral de Proteção de Dados é a definição das figuras de Controlador e de Operador dos […]

21 de agosto de 2020

Imprensa

O mercado de Fusões e Aquisições (M&A) iniciou o ano de 2020 aquecido e promissor para o Brasil, mas já no final do primeiro trimestre […]

19 de agosto de 2020

Informes

Após reunião realizada em 05 de agosto de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou duas resoluções que fazem parte de um pacote de […]

12 de agosto de 2020

Podcast

A partir de hoje, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados passa a publicar uma série de podcasts a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados. Elaborado por […]

6 de agosto de 2020

Imprensa

Como já amplamente noticiado, os efeitos do novo coronavírus têm gerado uma série de impactos que não se limitam à saúde pública, mas também à […]

3 de agosto de 2020

Notas | Imprensa

As rápidas e profundas transformações que todos estão vivendo têm ressignificado o papel das companhias e irão impactar diretamente a responsabilização do administrador (diretores ou […]

31 de julho de 2020

Informes

Em 28 de julho de 2020, a Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 (“MP”) foi convertida em lei ordinária, após apreciação do […]

30 de julho de 2020

Informes

Face aos mais diversos impactos ocasionados pelo COVID-19 e visando contribuir para o adequado funcionamento do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliarios (“CVM”) […]

29 de julho de 2020

Informes | Notas

Raphael Valentim, associado sênior de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pela área de Data Protection, é um dos autores do livro “LGPD & […]

17 de julho de 2020

Informes

O Banco do Brasil (BB) informou ontem, dia 1/7 a venda de uma carteira de créditos a um fundo de direitos creditórios administrado pelo BTG […]

2 de julho de 2020

Notas | Eventos

Na última sexta feira 26/06, Raphael Valentim, associado de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados palestrou para o Comitê de Legislação da Amcham sobre o tema Privacidade de dados: proteção, segurança da […]

30 de junho de 2020

Informes | Notas

Foi publicada no dia 17 de junho a Medida Provisória nº 983 (“MP 983”), que estabelece novas regras com relação à assinatura eletrônica em operações […]

22 de junho de 2020

Imprensa

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

22 de junho de 2020

Informes | Notas

Foi editada no dia 22 de junho, a Instrução CVM Nº 627 (“Instrução 627”), que reduz, em função do capital social das companhias, os percentuais […]

19 de junho de 2020

Informes | Notas

Foi publicada em 12/6/2020, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.010 de 2020 que disciplina as regras transitórias aplicáveis às relações jurídicas privadas, […]

15 de junho de 2020

Informes | Notas

Os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que tratam das sanções cabíveis aos que não estejam adequados […]

12 de junho de 2020

Imprensa

Foi publicado no portal Migalhas, o artigo intitulado “Projeto de lei que altera as relações privadas durante a pandemia da covid-19 segue para sanção presidencial”, […]

3 de junho de 2020

Podcast

Foi publicado ontem, dia 1º, o podcast IBGC Conect com o tema “Covid-19: a responsabilização de administradores diante da pandemia”. Organizado pelo Instituto Brasileiro de […]

2 de junho de 2020

Notas

O Plenário da Câmara aprovou ontem, dia 14/5, o PL 1179 que, entre outras questões, adiou a entrada em vigor das sanções previstas na Lei […]

15 de maio de 2020

Imprensa

Foi publicado no dia 14/5, no o site do jornal O Estado de S. Paulo, o artigo intitulado “A importância do compliance nas empresas em […]

14 de maio de 2020

Notas | Eventos

Foi realizado no dia 14 de maio o webex “A jornada da LGPD e o Covid-19: o desafio de seguir em frente”, promovido por Loeser, […]

14 de maio de 2020

Notas

Publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2020 a Medida Provisória nº 961, que permite e amplia os limites de contratação determinados pela Lei 8.666/1993, […]

8 de maio de 2020

Imprensa

Em artigo elaborado para o site do jornal O Estado de S.Paulo, o sócio Enrique Tello Hadad e o associado sênior Enrique Tello Hadad analisaram […]

6 de maio de 2020

Imprensa

Foi publicada dia 6/5, no Valor Econômico, na versão impressa e digital, a reportagem intitulada “Primeiro trimestre mostra pequena alta de pedidos e tendência é […]

6 de maio de 2020

Informes

Diante da suspensão das atividades da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) para protocolo e registro de Atas de Assembleia de sociedades desde […]

5 de maio de 2020

Imprensa

Foi publicado no portal da revista Capital Aberto, o artigo intitulado “Novos contornos para a desconsideração da personalidade jurídica”, elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad […]

4 de maio de 2020

Notas

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de 29.04 a Medida Provisória nº 959 que, dentre outras providências relacionadas ao […]

30 de abril de 2020

Notas

Em linha com o Decreto nº 64.881, de 22 de abril de 2020, que prorroga a quarentena no Estado de São Paulo até o dia […]

29 de abril de 2020

Notas

Em face da pandemia da Covid-19 e em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que dentre outras matérias […]

20 de abril de 2020

Notas

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, autorizou sociedades anônimas de capital aberto […]

20 de abril de 2020

Notas

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, possibilitou a participação e o voto […]

15 de abril de 2020

Informes | Notas

Com o advento das medidas de contenção da Covid-19 e seus reflexos na esfera da economia, aumentam as incertezas das organizações quanto à possibilidade das […]

8 de abril de 2020

Notas

Os impactos econômicos da pandemia global da COVID-19 afetarão muitas empresas brasileiras, que terão de se valer das alternativas legais para a renegociação de contratos […]

3 de abril de 2020

Notas

Em 2 de abril de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.305 alterando o Decreto Federal nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações […]

2 de abril de 2020

Notas

Em 19 de março de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.278 para regulamentar disposições da Lei nº 13.874/2019 e da Lei nº 12.682/2012, […]

2 de abril de 2020

Notas

Em 2 de abril de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.305 alterando o Decreto Federal nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações […]

2 de abril de 2020

Notas

Acaba de ser aprovado, com 441 votos favoráveis pela Câmara dos Deputados, em primeira sessão com o Sistema de Deliberação Remota – SDR entre parlamentares […]

2 de abril de 2020

Notas

Foi editada na noite desta segunda-feira, dia 30/03/2020, a Medida Provisória nº 931 (“MP”), que prorroga o prazo para sociedades anônimas, sociedades limitadas e cooperativas […]

1 de abril de 2020

Notas

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou no dia 31/03/2020, […]

1 de abril de 2020

Notas

Após o Projeto de Lei nº 1027 de 2020 apresentado pelo Senador Otto Alencar, requerendo a prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de […]

31 de março de 2020

Informes | Notas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) une esforços com outros órgãos do Governo para apresentar proposta de Medida Provisória (MP) que possibilite o adiamento dos […]

27 de março de 2020

Informes | Notas

A CVM, preocupada com os impactos do COVID-19, publicou na última quarta-feira, dia 25 de março de 2020, a Deliberação CVM nº 848 que prorroga […]

27 de março de 2020

Informes | Notas

Em razão da pandemia do COVID-19, o Governo do Estado de São Paulo emitiu neste sábado, dia 21 de março, o Decreto nº 64.879 reconhecendo […]

24 de março de 2020

Informes | Notas

Com a disseminação global do COVID-19 e o prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias se aproximando para a maioria das empresas (30 de […]

21 de março de 2020

Notas

No intuito de equalizar os diversos desdobramentos e determinações dos diferentes Tribunais do país, o Ministro Presidente do STF e do CNJ, Dias Tóffolli, estabeleceu […]

20 de março de 2020

Informes

O PLS 145/2018, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, altera a Lei 11.598/2007 e prevê que todo o processo de abertura […]

21 de fevereiro de 2020

Informes

O PL nº 6229/2005, que altera dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (“Lei da Recuperação Judicial e Falência”), foi incluído na sessão deliberativa […]

12 de fevereiro de 2020

Imprensa

Com as ferramentas para coletar e processar dados se tornando cada vez mais poderosas, é apenas uma questão de tempo olharmos para a Lei Geral […]

28 de janeiro de 2020

Imprensa

Foi publicado pelo portal jurídico Migalhas o artigo “A regulamentação da locação por temporada” que aborda as mais recentes discussões sobre o uso dos aplicativos […]

26 de janeiro de 2020

Informes

De acordo com a Circular nº 3.689/2013, alterada pela Resolução nº 4.533/2016 do Conselho Monetário Nacional, e pelas Circulares nº 3.814/2016 e 3.822/2017 do Banco […]

21 de janeiro de 2020

Informes

É comum dizer que o ano só começa depois do carnaval, mas em relação à necessidade das empresas se adequarem à Lei Geral de Proteção […]

10 de janeiro de 2020

Informes

Informamos que no dia 27 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.966/19, que regulamenta o sistema de franquia empresarial, revogando integralmente a […]

7 de janeiro de 2020

Notas

A Doing Business 2020, uma das mais importantes publicações do Banco Mundial, traz, em sua 17ª edição, uma série de estudos que investigam o ambiente […]

6 de janeiro de 2020

Imprensa

A partir do ano que vem, são esperadas mudanças contundentes na área da segurança da informação, com a entrada em vigor da Lei Geral de […]

18 de dezembro de 2019

Notas

A Best Lawyers Brazil, edição 2020, apontou os advogados de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados como referências em suas áreas de atuação. Os advogados de […]

6 de dezembro de 2019

Notas | Vídeos

  Pelo terceiro ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Lexology Getting the Deal Through (“GTDT”) relativa […]

2 de dezembro de 2019

Imprensa

Em artigo escrito para o jornal O Estado de S.Paulo, o sócio Richard Blanchet e a associada Denise Tavares, analisam a Lei Geral de Proteção […]

11 de novembro de 2019

Informes | Vídeos

O Projeto de Lei nº 5762/2019, de autoria do Deputado Carlos Bezerra, apresentado no dia 30/10, tem a proposição de postergar por mais 2 anos […]

5 de novembro de 2019

Notas

Durante o Seminário Proteção de Dados, que aconteceu dia 15/10, na sede da PwC, a advogada Denise Tavares, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, foi […]

15 de outubro de 2019

Eventos

Foi realizado hoje, dia 27/9, o Seminário de Empresas Familiares, promovido pelo IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), de Campinas. Richard Blanchet, sócio de […]

27 de setembro de 2019

Eventos

Foi realizado no dia 20/9, em Campinas, o seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018, promovido pelo IBEF (Instituto […]

23 de setembro de 2019

Informes

A 1ª Turma da Câmara Superior do CARF, ao concluir o julgamento do PA nº 16561.720170/2014-01, considerou indevida a constituição de Fundo de Investimento em […]

17 de setembro de 2019

Informes

A Medida Provisória nº 896 de 2019 publicada nesta segunda-feira (09/09/19) traz como previsão a alteração de quatro leis para desobrigar órgãos públicos de publicarem […]

11 de setembro de 2019

Informes

Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]

4 de setembro de 2019

Eventos

Foi realizado no dia 28/8, o 15º Grupo de Discussão “Governança em Companhias Abertas”, com o tema “Mediação de Conflitos”, promovido pela revista Capital Aberto […]

29 de agosto de 2019

Informes

Em 21/8/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2019 (PLV 21/2019), proveniente da Medida Provisória nº 881 de […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste décimo primeiro post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Entrada […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste nono post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Registro de […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste oitavo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Contencioso Tributário”. […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste sétimo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema são “Fundos de […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste sexto post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Direito Societário”. […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste quinto post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Interpretação do […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste quarto post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é a “Desconsideração […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste terceiro post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Análise de […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]

23 de agosto de 2019

Eventos

No dia 15/8, Leticia Schroeder Micchelucci, sócia de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, e membro do “Comitê de Mulheres Líderes do Interior de São Paulo”, […]

15 de agosto de 2019

Informes

No dia 6 de agosto de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 892 (“MP”), que dispensou as sociedades anônimas de publicarem os documentos exigidos […]

9 de agosto de 2019

Eventos

Foi realizado, em 30/7, o lançamento da exposição “AmCham 100 anos – construção do futuro”. O evento celebrou os 100 anos da AmCham Brasil e […]

1 de agosto de 2019

Eventos

Foi realizado em 30/7, o “Encontro pós Jornada Técnica Israel”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Richard Blanchet, sócio de Loeser, Blanchet e […]

30 de julho de 2019

Informes

O Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (MP nº 869/2018), que altera a Lei nº 13.709, de 14/08/2018, para dispor sobre a proteção de […]

10 de julho de 2019

Informes

O Senado Federal aprovou, em 02/07/2019, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 17/2019 para incluir a proteção de dados pessoais disponíveis em meios […]

4 de julho de 2019

Informes

Com a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.795/16 do Banco Central do Brasil (BACEN) para a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros […]

3 de julho de 2019

Informes

“A Medida Provisória nº 869/2019, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, foi recebida ontem pela Casa Civil para sanção presidencial. […]

19 de junho de 2019

Eventos

Foram realizadas, nos dias 30/05 e 6/6, as apresentações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Executivos […]

7 de junho de 2019

Informes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na Sessão Deliberativa de 28/05/19, o texto da MP 869/18. A votação foi realizada sem grandes divergências da […]

29 de maio de 2019

Informes

A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]

28 de maio de 2019

Informes

No dia 24 de abril, as advogadas Carolina Carnaúba e Flávia Lima, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados do Rio de Janeiro realizaram uma apresentação […]

8 de maio de 2019

Eventos

Foi realizado, ontem, dia 7/5, em Curitiba, o workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018. Participou do evento, a […]

8 de maio de 2019

Informes

Na data de ontem, 07 de maio de 2019 foi aprovado pelo Congresso o Relatório proposto pelo deputado Orlando Silva (PCdoB- SP), que altera a […]

8 de maio de 2019

Informes

No último dia 30 de abril, foi publicada a Instrução Normativa nº 60 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que permite a […]

7 de maio de 2019

Informes

Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]

6 de maio de 2019

Notas

Uma história se faz com inspiração e transpiração. Com aprendizado e experiência. Com ética, respeito e transparência. Com comprometimento e trabalho em equipe. Com conquistas […]

5 de maio de 2019

Eventos

Foi realizado em 2/5/2019, o evento “Governança da União sobre Estatais: o caso Petrobras”. Promovido pelo Tribunal de Conta da União (TCU), todas as apresentações […]

2 de maio de 2019

Informes

No último dia 15 de abril foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 59, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, simplificando […]

2 de maio de 2019

Imprensa

Publicada reportagem da Revista HSM sobre a árdua trajetória para se conseguir um assento em um dos conselhos de administração do Brasil, cargo que vem […]

30 de abril de 2019

Informes

Sancionada Lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas.

30 de abril de 2019

Eventos

Palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (Lei 13.709/18 ou LGPD): no dia 10 de abril, a advogada Denise Tavares, de […]

11 de abril de 2019

Informes

Nos dias 9 e 10/4 foram realizadas audiências públicas promovidas pela Comissão Mista destinada ao exame da MP nº 869. As audiências contaram com a […]

11 de abril de 2019

Eventos

Consultoria de compliance à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16): nos dias 27 e 28 de março, as advogadas Carolina Carnaúba, Bibianna Peres e Flávia […]

3 de abril de 2019

Informes

No último dia 27 de março, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 286/2015, que altera a regra de […]

1 de abril de 2019

Informes

Informamos que em 21 de março de 2019, a Medida Provisória nº 869/2018 entrou em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas no […]

26 de março de 2019

Informes

No dia 13 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 876 (“MP”), que reduziu significativamente o prazo de registro de certos atos […]

22 de março de 2019

Informes

Em 27 de fevereiro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou o Ofício-Circular CVM/SER nº 02/19 (“Ofício-Circular”), com o objetivo principal de orientar […]

18 de março de 2019

Eventos

Richard Blanchet , sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, foi um dos debatedores convidados do fórum “Panorama internacional em relação à responsabilidade”, promovido pelo […]

14 de março de 2019

Informes

Servimo-nos da presente para informar V.Sas. sobre as seguintes providências que devem ser observadas nos quatro primeiros meses do ano de 2019, referentes à aprovação […]

14 de março de 2019

Notas

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados parabeniza sua associada, Rachel Rennó, por tornar-se a nova presidente do Comitê Estratégico de Legislação da Câmara Americana de Comércio […]

25 de fevereiro de 2019

Informes

O prazo para a apresentação das emendas à MP nº 869 de 2018 se encerrou nesta segunda-feira (11/02) e foram protocoladas 167 emendas no total, […]

13 de fevereiro de 2019

Informes

Facebook é novamente alvo de acusações por violação à privacidade. O Comitê Digital, Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido publica Relatório em que investiga […]

9 de fevereiro de 2019

Informes

A primeira semana do mês foi marcada por notícias e fatos sobre privacidade e proteção de dados, dentre eles: Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) […]

8 de fevereiro de 2019

Informes

Servimos do presente para comunicar sobre a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.822/17 do Banco Central do Brasil, para que as empresas receptoras […]

30 de janeiro de 2019

Notas

É uma data internacional de celebração e alerta, para conscientização de todos – pessoas e empresas, visando o respeito à privacidade e a adoção das […]

28 de janeiro de 2019

Informes

De acordo com a notícia veiculada pela autoridade francesa de proteção de dados (“CNIL”), a Google foi condenada pelas seguintes infrações ao Regulamento Geral de […]

23 de janeiro de 2019

Informes

Servimo-nos da presente para comunicar que foi publicada no dia 04 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792, de 03 de janeiro de 2019, […]

7 de janeiro de 2019

Informes

Servimo-nos do presente para comunicar que, em razão da Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, o prazo para informar para […]

4 de janeiro de 2019

Informes

Informamos que, em 27 de dezembro de 2018, foi publicado o Decreto nº 9.637, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação (“PNSI”) e […]

4 de janeiro de 2019

Informes

Informamos que em 28 de dezembro de 2018, foi publicada a Medida Provisória nº 869 (“MP nº 869/2018”), que além de trazer alterações à Lei […]

2 de janeiro de 2019

Notas

Pelo segundo ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Getting the Deal Through (“GTDT”). O GTDT reúne […]

19 de dezembro de 2018

Imprensa

Ontem, dia 4/12, nosso sócio Richard Blanchet, representando o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), concedeu entrevista à BandNews FM, reforçando a posição contrária do […]

5 de dezembro de 2018

Informes

Foi publicada, em 4/12, reportagem no jornal Valor Econômico intitulada “Mercado se mobiliza para evitar indicação política em estatais”. A matéria contou com a participação […]

4 de dezembro de 2018